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Notícias

25/08/2016

Começou o pagamento do Garantia-Safra

Os agricultores familiares inscritos no programa Garantia­-Safra começaram a receber os valores referentes à safra 2015/2016. Neste mês, 21 mil famílias de 45 municípios mineiros vão receber R$ 850,00, depositados em cinco parcelas mensais de R$170,00 através da Caixa Econômica Federal ou correspondente bancário, nas mesmas datas do calendário do Bolsa Família.

O Garantia-Safra é uma ação voltada para agricultores familiares que se encontram em municípios sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. É uma espécie de seguro que conta com a contribuição do agricultor, prefeitura, governos estadual e federal.

O programa beneficia produtores localizados no Nordeste, na área Norte e nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri de Minas Gerais, e região Norte do Espírito Santo. Têm direito a receber o pagamento os agricultores que fizeram adesão na safra 2015/2016 e que for comprovada perda de produção superior a 50 por cento.

Em Minas Gerais, o Garantia-Safra é operacionalizado pela Emater-MG, por meio de várias ações. Entre elas estão o recebimento de inscrições, a emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e a emissão dos laudos técnicos de verificação do plantio e de casos onde há perdas. Além disso, a Empresa mineira de extensão rural apoia a divulgação do programa.

“Esse benefício ajuda o agricultor a fazer os seus novos plantios e dar continuidade às suas atividades. Para o produtor, esse valor faz muita diferença”, diz Eunice Ferreira, coordenador do Garantia-Safra em Minas Gerais.

Os municípios mineiros beneficiados com o Garantia-Safra em agosto são: Araçuaí, Cachoeira de Pajeú; Campo Azul; Catuti; Comercinho; Cônego Marinho; Coração de Jesus; Coronel Murta; Curral de Dentro; Divisa Alegre; Francisco Sá; Glaucilândia; Guaraciama; Itacarambi; Jaíba; Janaúba; Joaíma; Juramento; Juvenília; Mamonas; Manga; Matias Cardoso; Mato Verde; Medina; Mirabela; Montalvânia; Monte Azul; Nova Porteirinha; Novorizonte; Pai Pedro; Patis; Pedra Azul; Ponto Chique; Porteirinha; Poté; Salinas; Santa Cruz de Salinas; Santo Antônio do Jacinto; São João do Paraíso; Serranópolis de Minas; Taiobeiras; Várzea da Palma; Varzelândia, Verdelândia e Virgem da Lapa.

Na safra passada, 41.899 agricultores familiares, em 96 municípios, aderiam ao programa em Minas Gerais. Na safra 2015/2016, segundo a Emater-MG, a adesão chegou a 43.875 agricultores de 106 municípios.

Valores do Garantia Safra

Na safra 2015/2016, o valor do Garantia-Safra é de R$ 850,00 por agricultor, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00. O benefício é pago com recursos do Fundo Garantia-Safra, composto por contribuições do agricultor, do município, do Estado e da União. Na safra 2015/2016, a contribuição do agricultor foi de 2% do valor do benefício (R$ 17,00), o município paga 6% (R$ 51,00 por agricultor); o Estado contribui com 12% do valor ao Fundo (R$ 102,00) e a União paga, no mínimo, 40 % (R$ 340,00 por agricultor que aderir ao Garantia-Safra).