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22/11/2016

Rio Grande do Sul lança versão estadual do Agro+; Mato Grosso em 2017

O Rio Grande do Sul lançou a versão estadual do Plano Agro+ do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O estado gaúcho foi o primeiro a ter uma versão estadual do projeto federal que visa desburocratizar o setor do agronegócio. Na última semana Mato Grosso anunciou a adesão ao programa, que deverá ser lançado em breve no principal estado produtor de grãos e carne bovina do país.

O lançamento da versão estadual do Plano Agro+ no Rio Grande do Sul ocorreu nesta segunda-feira, 21 de novembro, em Porto Alegre e tem como slogan "Um Rio Grande mais simples para quem produz; um Brasil mais forte para competir".

A ação foi acompanhada pelo secretário executivo do Ministério da Agricultura, Eumar Novacki. Na ocasião o secretário executivo pontuou que "o Agro+ é a ferramenta de retomada do desenvolvimento para o setor".

O Agro+ tem como um de seus objetivos, além de reduzir a burocracia no setor, elevar de 7% para 10% a participação do Brasil no mercado internacional. Novacki afirmou ainda que o Ministério "voltou a ser a casa do produtor rural".

O Agro+RS teve seu planejamento iniciado pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi) em conjunto com entidades representativas do setor logo após o lançamento do programa nacional em agosto deste ano.

A edição gaúcha tem como intuito simplificar os processos e normas de atendimento ao setor produtivo na esfera pública, além de estimular o crescimento da atividade. O Agro+RS irá, ainda, diagnosticar os obstáculos enfrentados pelos produtores na produção e solucioná-los com agilidade.

Hoje, em termos de produção de grãos, o Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de grãos do Brasil com uma perspectiva para o ciclo 2016/2017 de 32,778 milhões de toneladas, ficando atrás apenas de Mato Grosso com 53,287 milhões de toneladas e do Paraná com 36,861 milhões de toneladas.

"O programa vem para simplificar processos e procedimentos do setor, que é o motor da economia do Rio Grande do Sul. O Agro+RS é mais um canal de comunicação para troca de informações e de diálogo entre o setor público e os produtores, sejam de pequeno, médio ou de grande porte", afirmou o governador José Ivo Sartori.

Entre as demandas enviadas pelas entidades gaúchas para o Governo do Rio Grande do Sul para serem resolvidas por meio do Agro+RS estão licenciamento ambiental relacionado à agropecuária; sanidade ambiental e vegetal; inspeção de produtos; fiscalização de atividades; revisão ou adequação de regulamentos e procedimentos. A Seapi já recebeu mais de 200 propostas de melhorias.

As medidas do plano estão divididas em resoluções imediatas, de 60 dias (quando não envolvem legislação) e, em 120 dias, (quando envolvem mudança de legislação).

Mato Grosso

De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) ao menos 20 Estados irão aderir ao Plano Agro+, que visa a desburocratização e modernização do agronegócio. Entre as unidades federativas está Mato Grosso, que na última sexta-feira, 18, anunciou sua adesão.

A adesão de Mato Grosso foi discutida durante reunião entre o secretário executivo do Mapa, Eumar Novacki, e o secretário-chefe da Casa Civil do governo de Mato Grosso, Paulo Taques. Como o Agro Olhar já comentou a adesão deverá ser formalizada no início de 2017 pelo governador Pedro Taques e pelo ministro Blairo Maggi.

“Não é possível falar em agricultura e pecuária sem lembrar Mato Grosso, e está dentro dos nossos projetos estratégicos olhar para o estado. Portanto, a vinda do secretário Paulo Taques é muito importante: visa estreitar laços que já são bons e que podem ser ainda melhores daqui para frente”, afirmou Novacki.

O secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso, Paulo Taques, salienta que o governo estadual irá trabalhar para que reuniões com o Ministério da Agricultura se tornem rotina.

Autor: Viviane Petroli
Fonte: AgroOlhar